Gásnunos - Distribuição e Comércio de Gás, Lda.
A Gasnunos está comprometida com a proteção e confidencialidade dos dados pessoais de todos os seus clientes.
Esta política de privacidade descreve como é que a Gasnunos recolhe e utiliza os dados pessoais durante e depois da
relação contratual ou de prestação de serviços, de acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados.
Esta Política aplica-se a todos os clientes da Gasnunos.
A Gasnunos é o responsável pelo tratamento dos dados. Isto significa que é responsável por decidir como é que guarda e
utiliza os dados pessoais. É exigido por lei que notifiquemos todos os clientes da informação contida nesta Política de Privacidade.
Esta Política não faz parte de qualquer contrato de trabalho ou de qualquer contrato de prestação de serviços.
É importante que leia esta Política, juntamente com qualquer outra política disponibilizada pela Gasnunos para situações específicas.
Todos os dados pessoais que a Gasnunos armazena e trata:
Dados pessoais ou informação pessoal, é qualquer informação sobre uma pessoa singular que a identifique. Dados em que a identidade tenha sido anonimizada não são considerados dados pessoais.
Existem "categorias especiais" mais sensíveis que requerem um nível superior de proteção.
A Gasnunos recolhe informação pessoal dos clientes através de entrega em suporte papel, e-mail ou aplicações informáticas.
Durante o período de duração do contrato ou de prestação de serviços, será recolhida informação pessoal adicional relacionadas com a atividade do cliente.
A Gasnunos apenas trata a informação pessoal quando o tratamento é permitido por lei. Normalmente, os dados são usados para as seguintes circunstâncias:
Existem várias situações onde a Gasnunos utiliza os dados pessoais, tais como: (lista não exaustiva)
Os dados apenas serão utilizados para as finalidades que permitiram a sua recolha. Contudo, em casos pontuais, poderão ser utilizados para outros fins, desde que essa finalidade ainda se enquadre nos limites do tratamento inicial e estejam garantidas as condições de segurança necessárias. Sempre que tal circunstância se verifique a empresa notificará o cliente expondo todos os motivos e base legal para o novo tratamento.
São considerados dados sensíveis dados pessoais que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical, bem como o tratamento de dados
genéticos, dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca, dados relativos à saúde ou dados relativos à vida sexual ou orientação sexual de uma pessoa.
Estes tipos de dados só podem ser tratados em casos específicos previsto na lei, entre eles:
É muito importante que a informação pessoal que a Gasnunos retenha sobre os clientes esteja correta e atualizada. Por favor, mantenha a Gasnunos informada das alterações que existam na sua informação pessoal durante a sua relação contratual ou de prestação de serviços, com a Gasnunos.
Tem o direito de aceder à sua informação pessoal. Isto permite que receba uma cópia de toda a informação pessoal que a Gasnunos guarda sobre si e de verificar se a mesma é tratada de forma lícita.
Tem o direito à correção da informação pessoal que a Gasnunos guarda sobre si. Isto permite que possa corrigir qualquer informação incorreta ou incompleta.
Tem o direito ao apagamento dos seus dados pessoais. Isto permite que possa pedir para excluir ou remover a sua informação pessoal caso não haja uma razão aceitável para que continue a ser processada. Também tem o direito de pedir para excluir ou remover as suas informações pessoais quando tenha exercido o seu direito de oposição ao processamento.
Tem o direito a opor-se ao processamento dos seus dados pessoais quando os mesmos forem processados com fundamento no interesse legítimo. Caso exista uma situação específica sobre si também se pode opor ao processamento.
Tem o direito de requerer a suspensão do tratamento dos seus dados pessoais, por exemplo, se quiser que seja verificada a sua precisão ou fundamento para processamento.
Tem o direito de requerer a transferência da sua informação pessoal para outra parte.
Nas situações em que deu o seu consentimento para a recolha, processamento e transferência dos seus dados pessoais para um fim específico, tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer altura. Para retirar o seu consentimento, contacte o Encarregado de Proteção de Dados da Gasnunos, cujos dados se encontram abaixo. Depois da Gasnunos receber a notificação, deixará de processar a sua informação pessoal para os propósitos acordados originalmente, a não ser que exista por parte da Gasnunos outro fundamento de licitude para o fazer.
Todos os titulares de dados têm direito a presentar reclamação a uma autoridade de controlo se considerar que o tratamento de dados pessoais que lhe diga respeito viola o regulamento geral de proteção de dados. Todavia poderá o titular dos dados em primeira instância contatar o encarregado de proteção de dados da Gasnunos para fazer exercer os seus direitos.
A transferência de dados pessoais de clientes para subcontratantes da Gasnunos só ocorrerá nos casos de cedência ocasional de dados e na medida que seja proporcional, necessária e adequada aos objetivos a atingir.
Apenas serão selecionados subcontratantes que apresentem garantias suficientes de execução de medidas adequadas a cumprir as exigências impostas pelo RGPD. Estes prestadores de serviços não estão autorizados a utilizar
os dados dos clientes da Gasnunos para fins próprios, apenas realizam os tratamentos expressamente identificados pela Gasnunos e nos termos estabelecidos por este.
Todos os funcionários do prestador de serviço estão vinculados por um dever de confidencialidade.
A fim de garantir o devido nível de segurança dos dados pessoais dos seus clientes, a Gasnunos encontra-se numa fase de implementação de medidas que vão de encontro às disposições previstas pelo RGPD e pela ISO27001.
Tal medida tem como objetivo evitar a perda acidental de dados, o uso ou acesso aos dados por elementos não autorizados, a sua alteração ou a sua divulgação.
Para tal o acesso aos dados é limitado aos colaboradores e prestadores de serviço cujas funções implicam necessariamente o acesso aos dados. O tratamento por estes será feito nos termos estipulados pela Gasnunos e estão
sujeitos a deveres de confidencialidade.
A Gasnunos desenvolve igualmente procedimentos para resolver qualquer suspeita de quebra de segurança e irá notificar os seus clientes no caso de qualquer fuga, nos termos imposto pelo RGPD.
Não vai ter de pagar qualquer taxa para aceder à sua informação pessoal (ou para exercer qualquer outro direito), contudo, a Gasnunos poderá cobrar uma taxa mínima se os seus pedidos forem, claramente, infundados ou excessivos.
Em alternativa, a Gasnunos pode, nessas circunstâncias, recusar cumprir com o pedido.
A Gasnunos poderá requerer informação específica sobre o cliente, de forma a confirmar a sua identidade e garantir o seu direito de acesso aos dados pessoais. Esta é uma medida de segurança para garantir que a sua informação pessoal não é divulgada a nenhuma pessoa que não tenha autorização para aceder à mesma.
A Gasnunos reserva o direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer altura. Todos os clientes serão informados de futuras mudanças substanciais.
Nuno Melo
Encarregado de Proteção de Dados
Telefone: (+351) 263 299 111
Email: nunomelo.gasnunos@sapo.pt
Morada: Rua do Carril nº3, 2600-623, Castanheira do Ribatejo, Portugal
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